No cenário contemporâneo, a legislação ambiental e urbanística impõe desafios e oportunidades crescentes a empresas, empreendedores e órgãos públicos. A conformidade regulatória e a gestão de riscos são pilares para o desenvolvimento de projetos e a manutenção da segurança jurídica. No Cainelli de Almeida, oferecemos assessoria jurídica especializada e proativa para guiar nossos clientes através do intrincado arcabouço normativo.
Nossa atuação vai além da consultoria. Com vasta experiência, destacamo-nos na representação e defesa dos interesses de nossos clientes em todas as esferas, com ênfase em processos administrativos e judiciais.
Processos administrativos
Atuamos junto aos órgãos ambientais (federais, estaduais e municipais) e urbanísticos:
- Defesa em Autos de Infração Ambiental e Urbanística: Da notificação ao julgamento final, buscando anular ou mitigar penalidades como multas, embargos e interdições.
- Acompanhamento e Interposição de Recursos: Em licenciamento ambiental (LP, LI, LO), alvarás, outorgas e regularização fundiária e urbanística.
- Elaboração de Defesas e Manifestações: Inclusive em Termos de Ajustamento de Conduta (TACs).
Processos judiciais
Atuamos nas diversas instâncias do Poder Judiciário:
- Defesa em Ações Civis Públicas e Populares: Envolvendo danos ambientais, questões urbanísticas e irregularidades fundiárias.
- Impetração de Mandados de Segurança e Ações Anulatórias: Contra atos administrativos ilegais ou abusivos.
- Atuação em Ações de Execução: De multas administrativas ou obrigações de fazer e não fazer.
- Assessoria e Defesa em Processos Criminais Ambientais: Protegendo pessoas físicas e jurídicas.
Com visão multidisciplinar, o Cainelli de Almeida oferece soluções que resolvem conflitos, previnem passivos, otimizam a gestão de ativos e asseguram um desenvolvimento sustentável e conforme a lei.