Institucional
Política de Privacidade
Última atualização: julho de 2026.
1. Quem somos
O site www.calmeida.adv.br é mantido por Cainelli de Almeida Advogados, sociedade de advogados com sede na R. Coronel Bordini, 360, sala 02, Bairro Auxiliadora, Porto Alegre/RS, CEP 90540-158, e filial na R. Pedro Cincinato Borges, 376, sala 602, Centro, Torres/RS, CEP 95560-000 ("Escritório"). Para os fins da Lei Geral de Proteção de Dados (Lei nº 13.709/2018, LGPD), o Escritório atua como controlador dos dados pessoais tratados por meio deste site.
2. Quais dados coletamos
Coletamos os dados que você fornece voluntariamente pelo formulário de contato: nome, e-mail, telefone, cidade, estado e o conteúdo da sua mensagem. Ao utilizar o botão de WhatsApp, aplicam-se também os termos e políticas do WhatsApp. Coletamos ainda dados de navegação de forma agregada e não identificável, para fins estatísticos e de melhoria do site.
3. Para que usamos os dados
Os dados do formulário são utilizados exclusivamente para: responder ao seu contato; avaliar a possibilidade de atendimento à sua demanda; e manter histórico de relacionamento. As bases legais são o consentimento do titular (art. 7º, I, da LGPD), manifestado no envio do formulário, e, quando aplicável, procedimentos preliminares à celebração de contrato de prestação de serviços jurídicos (art. 7º, V, da LGPD).
4. Com quem compartilhamos
Os dados do formulário são armazenados em plataforma de gestão de relacionamento (CRM) contratada pelo Escritório, que atua como operadora e está sujeita a obrigações de segurança e confidencialidade. Não vendemos nem compartilhamos seus dados com terceiros para fins de marketing. Dados poderão ser fornecidos a autoridades públicas quando houver obrigação legal.
5. Por quanto tempo guardamos
Os dados de contato são mantidos pelo tempo necessário ao atendimento da sua solicitação e à gestão do relacionamento, ou até que você solicite a exclusão, ressalvadas hipóteses de guarda obrigatória por lei ou para exercício regular de direitos.
6. Seus direitos
Nos termos do art. 18 da LGPD, você pode solicitar a qualquer momento: confirmação do tratamento; acesso aos dados; correção; anonimização, bloqueio ou eliminação; portabilidade; informação sobre compartilhamentos; e revogação do consentimento. Para exercer seus direitos, escreva para contato@calmeida.adv.br.
7. Cookies
Este site utiliza apenas cookies essenciais ao seu funcionamento e, quando implementadas, ferramentas de estatística de audiência de forma agregada. Você pode gerenciar cookies nas configurações do seu navegador.
8. Segurança
Adotamos medidas técnicas e organizacionais razoáveis para proteger os dados pessoais contra acessos não autorizados, perda ou alteração.
9. Sigilo profissional
Além da LGPD, as informações que você compartilha com o Escritório são protegidas pelo sigilo profissional da advocacia, nos termos do Estatuto da Advocacia (Lei nº 8.906/1994) e do Código de Ética e Disciplina da OAB.
10. Alterações
Esta política pode ser atualizada a qualquer tempo. A versão vigente estará sempre disponível nesta página.
11. Contato
Dúvidas sobre esta política ou sobre o tratamento de seus dados podem ser dirigidas a contato@calmeida.adv.br.