Sócio
Mauricio Andorffy – Sócio Especialista em Licitações e Compliance
OAB/RS 109.590
Advogado sócio da Cainelli de Almeida Advogados, Mauricio Andorffy possui atuação estratégica e concentrada em Direito Público e Compliance. Oferece assessoria jurídica especializada para empresas de Porto Alegre e de todo o Rio Grande do Sul que contratam, ou desejam contratar, com a Administração Pública.
Assessoria em Licitações e Contratos Administrativos
Atua ativamente na defesa dos interesses de empresas em todas as fases da relação contratual com o poder público. A atuação abrange:
- Fase Pré e Durante o Certame: Participação estratégica em licitações, análise de editais, apresentação de impugnações e recursos administrativos.
- Gestão de Contratos Administrativos: Assessoria consultiva durante a execução do contrato.
- Reequilíbrio Econômico-Financeiro: Atuação contenciosa e administrativa para garantir a manutenção das margens do contrato.
Programas de Integridade e Defesa em Tribunais de Contas (TCE/TCU)
Conduz a estruturação, auditoria e certificação de programas de integridade corporativa (Compliance). O trabalho é focado em adequar as empresas às rígidas exigências legais regionais, garantindo a habilitação em grandes contratos:
Além da atuação preventiva, Mauricio possui forte atuação no contencioso administrativo e judicial, realizando a defesa em ações de improbidade administrativa e representando clientes perante os Tribunais de Contas.
- Adequação à Lei 15.228/2018 (Contratos com o Estado do Rio Grande do Sul).
- Adequação à Lei 12.827/2021 (Contratos com o Município de Porto Alegre).
Formação Acadêmica
Bacharel em Direito pelo UniRitter. Especialista em Direito Administrativo e Gestão Pública pela Fundação Escola Superior do Ministério Público (FMP). Certificado Profissional em Compliance (CPC-A) pela LEC/FGV. Formação em Compliance e Governança no Setor Público pelo Insper.
